Coluna Jurisdizendo - Dirigir de chinelo é permitido ou não?

Em tempos de debates intensos nas redes sociais, é comum surgir alguma questão polêmica ou mito que é espalhado como verdade. Um deles é o clássico “pode ou não pode dirigir de chinelo?” (Continua após a publicidade)

Se você é daqueles condutores de veículos que não abrem mão do conforto e adoram usar um chinelo para dirigir, saiba que você está correndo o risco de ser multado.

De acordo com o inciso IV do Art. 252, do CTB, dirigir veículo usando calçado que não se firme aos pés ou que dificulte o uso dos pedais configura infração média. Isso inclui o chinelo, é claro. (Continua após a publicidade)

O que acontece é que o chinelo solto pode atrapalhar na hora de frear ou fazer uma troca brusca de marchas para usar o freio motor. O calçado pode se soltar, enroscar no pedal, deslizar do pé e atrapalhar o movimento do motorista. (Continua após a publicidade)

No entanto, você já deve ter visto que há modelos com uma tira de fixação atrás. Se for esse o calçado que você pretende usar para dirigir, está liberado e dentro da lei.

Vale ressaltar que alguns sapatos de salto também comprometem a utilização dos pedais e podem ser incluídos nesse artigo. Mas nesse caso, o que a pessoa pode fazer?

Uma solução prática é carregar outro calçado consigo e fazer a troca quando for dirigir. Outra é ficar descalço. (Continua após a publicidade)

Mas eu posso dirigir descalço?

A resposta a essa questão é bem simples. Sim, você pode! O CTB proíbe apenas que você dirija com um calçado solto ou que prejudique o uso dos pedais. Mas o código não fala nada sobre dirigir descalço. E quando a lei se omite, não há proibição.

No Brasil, as restrições estão todas previstas na legislação de trânsito. Ou seja, caso você esteja de chinelo e não tenha outro calçado em mãos, opte por dirigir descalço. Talvez não seja muito confortável, já que existem pedais que são muito duros, principalmente de carros mais antigos. Mas como não pode dirigir de chinelo, é a melhor opção para não multado, caso seja abordado por um agente de trânsito.

Gostaram da dica de hoje? Para maiores informações e curiosidades do mundo jurídico, acompanhe os artigos do Dr Anderson Cosme dos S. Ferreira todas as quartas e sábados na coluna Jurisdizendo, no Podmais Podcast.