Uma paciente de 53 anos com quadro de insônia, depressão, ansiedade e gastrite, conseguiu, nesta segunda-feira, na Justiça Federal do Rio...

Desde o início do mês, um casal de Santos, no litoral paulista, convive com a agonia pela possibilidade de perder a única geladeira de...

Por maioria, o colegiado entendeu que acusada não pode ser beneficiada pela prisão domiciliar ou cautelares. A 6ª turma do STJ negou HC...

A defesa do homem acusado argumentou que não havia autorização judicial para acesso às conversas do celular apreendido e que sequer havia...

Dario Rabay destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio. O assédio sexual é um...

No ranking global que avalia a qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º)...

Artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo levantou uma onda de discussão por dizer que brancos podem, sim, sofrer racismo de pessoas...

O programa prevê instrumentos de gestão e controle para detectar e remediar condutas ilícitas e irregularidades no âmbito do Supremo. Com...

Será que o patrão pode obrigar o colaborador a voltar ao trabalho presencial? Será que ele pode exigir o comprovante de vacinação contra...

Para ministros do STJ, as acusações contra o candidato são incompatíveis com o exercício da atividade. A 1ª turma do STJ reformou acórdão...

Recentes casos de insignificância chegaram aos tribunais superiores e causaram indignação. Mas, como a Justiça tem aplicado o princípio?...

O mês de dezembro é sinônimo de descanso para muitos trabalhadores, já que diversas empresas oferecem o benefício de "férias coletivas" e...

Seis ministros votaram até o momento. A sessão virtual extraordinária tem fim previsto para às 23h59 desta quinta-feira, 16. O plenário...

Uma das grandes preocupações dos concurseiros é conhecer todas as fases que terão de passar para ter um bom desempenho no concurso...

O STF formou maioria no sentido de validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até março de 2022 a suspensão de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei 1.749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em...

Três benefícios básicos podem ser pagos de forma conjunta para as famílias; saiba os critérios de cada um e como são os pagamentos. O...

O acesso às mensagens trocadas via aplicativo WhatsApp, sem a necessária autorização judicial, de um de celular apreendido no ato de uma...

É evidente a necessidade da evolução de uma sociedade que ainda se mostra segregacionista e que carrega o pesado fardo da escravidão no...