O Projeto de Lei 2556/21 impede que pessoas sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica contra crianças,...

Tema atual, de notoriedade para o direito de órfãos e sucessões: Um fato que tomou a curiosidade de muitas pessoas ultimamente, é a morte...

Conheça alguns exemplos de crimes desta natureza Crimes contra a pessoa e a liberdade são crimes que atentam contra a integridade física...

Em tempos de debates intensos nas redes sociais, é comum surgir alguma questão polêmica ou mito que é espalhado como verdade. Um deles é...

O ato, que vai muito além de eleger um político, está diretamente relacionado ao exercício da cidadania Hoje faz 89 anos que as...

Você já deve saber que dirigir falando ao celular é uma infração de trânsito. Mas qual a gravidade se mandar uma mensagem enquanto...

Depende. Essa pergunta muitas vezes tem origem em função dos filmes americanos que mostram todos os casos sendo julgados por um Júri....

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, 6, a votação do projeto que revisa a lei de improbidade administrativa (PL 2.505/21...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na edição desta sexta-feira (1º/10) do Diário da Justiça Eletrônico, o...

Foi publicado nesta quinta-feira, dia 30, o Edital de Convocação para as Eleições da OABRJ, que acontecerão no dia 16 de novembro, das 9h...

Editais do concurso PC RJ 2021 são publicados com 350 vagas para áreas de Necropsia, Investigação e Perícia. Confira todos os detalhes! É...

Presidente de comissão da OABRJ foi responsável por defesa oral de ADPF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou...